2018
Lei 152/2018, de 20 março de 2018
Dispõe sobre a denominação de Rua PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Lei 153/2018, de 20 de março de 2018
Dispõe sobre a denominação de Rua MARILDA COSTA DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Lei 154/2018, de 20 de março de 2018
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSANILDO COSTA DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Lei 155/2018, de 20 de março de 2018
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Bento do Trairi/RN – SUAS e dá outras providências.
Lei 156/2018, de 20 de março de 2018
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Lei 157/2018, de 05 de abril de 2018
Institui o prêmio “Mulher Destaque”, no município de São bento do Trairi, e da outras providências
Lei 158/2018, de 09 de abril de 2018
Altera a redação dos Art. 1º e 2º, da lei Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2016, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de São bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Lei 159/2018, de 21 de maio de 2018
Altera a redação do Paragrafo Único do Art. 4º da Lei nº 118, de 27 de outubro de 1995, que institui o Dia do santo São bento, no Município de São Bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Lei 160/2018, de 12 de julho de 2018
“Altera o art. 20, cria os artigos 20-A e 20-B, modifica o Anexo II e cria o Anexo III da Lei 127/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.”
Lei 162/2018, de 13 de julho de 2018
“INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕES SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E TRANSAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS CONSOLIDADAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI, DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 163/2018, de 16 de julho de 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR CONTÁBIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 164/2018, de 20 de julho de 2019
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir despesas relacionadas com aquisição de bens moveis e dá outras providencias.
Lei 165/2018, de 28 de agosto de 2018
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2019, e dá outras providências.
Lei 166/2018, de 03 de setembro de 2018
Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco de Assis Medeiros.
Lei 167/2018, de 10 de outubro de 2018
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Trairi, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2019 dá outras providencias.
Lei 168/2018, de 21 de novembro de 2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ,MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, e dá outras providencia.
Lei 169/2018, de 07 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.
Ações do documento