1996
por vanderley
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publicado
15/12/2020 20h15,
última modificação
15/12/2020 20h15
Lei nº ..., de 07 de junho de 1996
Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.
Lei nº 118, de 22 de novembro de 1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997, e dá outras providências.
Lei nº 119, de 10 de maio de 1996
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Lei nº 120, de 28 de novembro de 1996
Cria o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.
Ações do documento