2010
Lei n° 011, de 16 de setembro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Lei n° 046, de 02 de agosto de 2010
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural São Bento - ADCCSB, e dá outras providências.
Lei n° 047, de 02 de agosto de 2010
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei n° 048, de 02 de agosto de 2010
Institui diretrizes para incentivo a geração de empregos, e dá outras providências.
Lei n° 049, de 02 de agosto de 2010
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Eduação Básica Pública do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Lei n° 050, de 16 de setembro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Ações do documento