2021
Lei 195, de 12 de fevereiro de 2021
Lei n° 195-2021 Abre Crédito Especial ao orçamento geral do municipio(...)COPIRN..pdf
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Lei 196, de 18 de março de 2021
Lei n° 196-2021 Reconhece como as atividades igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no municipio de São Bento do Trairi-RN, como atividade ....pdf
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Lei 197, de 26 de março de 2021
Lei n° 197-2021 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educa.pdf
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Lei 198, de 30 de março de 2021
Lei n° 198-2021 Torna Patrimônio Cultural imaterial a festa de aniversário da igreja evangélica assembléia de Deus no municipio de São Bento do Trairi-RN..pdf
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Lei 198-A, de 03 de maio de 2021
Lei n° 198-A - 2021 Institui a Política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no municipio de São Bento do Trairi..pdf
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Lei 199, de 13 de maio de 2021
Lei n° 199-2021 Institui a semana municipal de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do municipio de São Bento do Trairi-RN..pdf
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Lei 200, de 22 de julho de 2021
Lei n° 200-2021 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do municipio de São Bento do Trairi..pdf
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Lei 201, de 28 de julho de 2021
Lei n° 201-2021 Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do municipio de são bento do trai.pdf
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Lei 202, de 28 de julho de 2021
Lei n° 202-2021 Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Mariza Costa Soares, e dá outras providências..pdf
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Lei 203, de 30 de agosto de 2021
Lei n° 203-2021 Abre crédito especial para as ações de enfrentamento ao combate as consequências socioassistências após o COVID-19 no acolhimento as famílias em situação de vulnerabilidade..pdf
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Lei 204, de 30 de agosto de 2021
Lei n° 204-2021 Institui a semana municipal de conscientização da violência contra a pessoa Idosa Valorização da terceira idade no âmbito do municipio de são bento do trairi..pdf
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Lei 205, de 30 de setembro de 2021
Lei n° 205-2021 Dispõe a denominação do auditório, da sede da secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e assistência social ''Edilza Fernandes Dantas'', e dá outras providências..pdf
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Lei 206, de 22 de setembro de 2021
Lei n° 206-2021 Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades acerca de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas do municipio de São Bento do Trairi, e dá outras providências..pdf
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Lei 207, de 22 de setembro 2021
Lei n° 207-2021 Estabelece normas e regulamenta a Concessão de título de declaração de utilidade pública de entidades no âmbito do municipio de São Bento do Trairi-RN, e dá outras providências..pdf
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Lei 208, de 06 de outubro de 2021
Lei n° 208-2021 Dispõe Sobre o Plano Plurianual do municipio de São Bento do Trairi-RN, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências..pdf
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209-2021 - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO.pdf
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210-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2022.pdf
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212-2021 - CRIACAO DO MUSEU PEDRO COSTA.pdf
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213-2021 - INSTITUI O NOVEMBRO AZUL.pdf
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214-2021 - RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTENCOES DO COPIRN.pdf
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215-2021 - CONCESSAO E PAGAMENTO DE DIARIAS.pdf
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216-2021 -PAG. DECIMO E TERCO DE FERIAS DOS VEREADORES.pdf
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217-2021 - AUMENTO DE VENCIMENTOS JURIDICO E CONTABIL.pdf
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