2020
Lei 185, de 04 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Lei 186, de 04 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Especial ao orçamento geral do município, para ratificar o Protocolo de intenções firmado pelo município a aderir ao Consócio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN no exercício de 2020, e dá outras providencias.
Lei 187, de 09 de março de 2020
ALTERA OS Artigos 8° - A E 8° B, da lei n° 126 de 22 de fevereiro de 2017, criados pela Lei n° 163, de 16 de julho de 2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR CONTÁBIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 188, de 17 de abril de 2020
Modifica o teor da Lei nº 184 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.
Lei 189, 08 de junho de 2020
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 190, de 22 de junho de 2022
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Ações do documento