2002
Lei n° 191, de 10 de janeiro de 2002
Autoriza o Poder Executivo a vender as ações ordinárias e preferenciais no capital sócio da Petrobrás.
Lei n° 193, de 28 de maio de 2002
Autoriza o Poder Executivo destinar recursos para atender situações extremamente necessárias, e dá outras providências.
Lei n° 194, de 28 de maio de 2002
Cria no âmbito do município de São Bento do Trairi a Agenda 21 local sustentável, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas na Agenda 21 local.
Lei n° 197, de 21 de agosto de 2002
Dispõe sobre indicação de nome de Ginásio e dá outras providências.
Lei n° 202, de 04 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre indicação de nome de Ginásio e dá outras providências.
Lei n° 203, de 29 de abril de 2002
Concede reajuste salarial aos Professores Municipais lotados no Ensino Fundamental - FUNDEF, e dá outras providências.
Lei n° 204, de 20 de maio de 2002
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal de apoio para atender a necessidade dos programas específicos, por tempo determinado, e dá outras providências.
Lei n° 205, de 16 de julho de 2002
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos, e dá outras providências.
Lei n° 206, de 11 de novembro de 2002
Define os débitos e obrigações consideradas de pequenos valores, e dá outras providências
Lei n° 207, de 25 de novembro de 2002
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos, e dá outras providências.
Ações do documento