Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei 207, de 22 de setembro 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h17
Estabelece normas e regulamenta a Concessão de título de declaração de utilidade pública de entidades no âmbito do município de São Bento do Trairi-RN, e dá outras providências.
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Lei 199, de 13 de maio de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h58
Institui a semana municipal de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Bento do Trairi-RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 201, de 28 de julho de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h04
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do municipio de são bento do trai
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 197, de 26 de março de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h48
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
279-2025 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI 245-2023 SOBRE GRATIFICACAO DOS AGENTES DE CONTRATACAO.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Lei nº 112, de 16 de março de 2016: por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h13
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei n° 049, de 02 de agosto de 2010: por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h08
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Eduação Básica Pública do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 206, de 22 de setembro de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h15
Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades acerca de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas do município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 157/2018, de 05 de abril de 2018: por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h38
Institui o prêmio “Mulher Destaque”, no município de São bento do Trairi, e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei n° 099, de 08 de dezembro de 2014: por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h51
Denomina de Rua Bela Vista a atual Rua Projetada nº 7, localizada as margens da RN 091, no Município de SÃO Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014

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