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Arquivo Lei n° 132, de 20 de julho 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h47
Altera o Art. 3º, da Lei nº 122/1997, que criou o CMS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei 158/2018, de 09 de abril de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h41
Altera a redação dos Art. 1º e 2º, da lei Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2016, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de São bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei n° 044, de 22 de setembro de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h12
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei n° 011, de 16 de setembro de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 08h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 020, de 24 de agosto de 2007
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração das lei orçamentária de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei 200, de 22 de julho de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h06
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município de São Bento do Trairi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 145, de 11 de maio de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h21
Adota em caráter transitório, a Lei Complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982, seu regulamento,e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo EMENDA A LEI ORGÂNICA 01-2007
por vanderley — última modificação 23/10/2019 19h28
Altera a redação do inciso II, do Art. 45, e o Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 119, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h49
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei n° 083, de 28 de agosto de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h28
Cria e acrescenta vagas para cargos de provimento comissionados no anexo I, da Lei Municipal nº 007/2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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