COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, PECUÁRIA, PLANEJAMENTO, OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS PUBLICOS, USO OCUPAÇÃO E PARCELAMENTODE SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

por Equilíbrio Assessoria — publicado 23/05/2025 10h53, última modificação 23/05/2025 10h53

   

 

A Comissão de Urbanismo, Infraestrutura, Pecuária, Planejamento, Obras, Transportes, Serviços Públicos, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia é um órgão técnico permanente da Câmara Municipal, com a responsabilidade de analisar, debater e emitir pareceres sobre proposições legislativas e políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano e rural do município.

 

Finalidade e Funcionalidades:

 

  • Urbanismo e Planejamento: Examinar propostas relacionadas ao ordenamento territorial, à expansão urbana, ao zoneamento, bem como à elaboração e revisão do Plano Diretor e demais instrumentos de planejamento municipal.

  • Infraestrutura e Obras: Acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas, projetos de infraestrutura urbana e rural, saneamento básico, pavimentação, iluminação pública, entre outros serviços essenciais.

  • Transportes e Serviços Públicos: Deliberar sobre questões ligadas à mobilidade urbana, transporte público, trânsito, bem como à qualidade e eficiência dos serviços públicos municipais.

  • Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: Analisar normas e projetos que regulamentem o uso, a ocupação e o parcelamento do solo, garantindo o desenvolvimento urbano sustentável e o respeito às legislações ambientais.

  • Pecuária e Agricultura: Incentivar políticas de apoio e desenvolvimento para o setor agropecuário, promovendo a valorização do homem do campo, a segurança alimentar e o fortalecimento da economia local.

  • Ecologia: Fiscalizar e propor ações voltadas à proteção do meio ambiente, à conservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável, promovendo o equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental 

A Comissão desempenha um papel fundamental na promoção de políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população, garantir o desenvolvimento ordenado do município e assegurar a proteção do meio ambiente e das atividades produtivas locais.