COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, RECREAÇÃO, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER, ESPORTE E TURISMO

por Equilíbrio Assessoria — publicado 23/05/2025 10h49, última modificação 23/05/2025 10h49

   

 

A Comissão de Educação, Cultura, Recreação, Saúde, Assistência Social, Lazer, Esporte e Turismo é um órgão técnico permanente da Câmara Municipal, responsável por analisar, discutir e emitir pareceres sobre matérias legislativas e políticas públicas relacionadas aos direitos sociais e ao bem-estar da população.

 

Finalidade e Funcionalidades:

 

  • Educação: Acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para o ensino em todas as suas modalidades, assegurando o direito à educação de qualidade.

  • Cultura: Incentivar e promover ações que valorizem o patrimônio cultural e histórico do município, apoiando manifestações artísticas e culturais locais.

  • Recreação e Lazer: Deliberar sobre iniciativas que promovam o direito ao lazer e à recreação como fatores essenciais para a qualidade de vida.

  • Saúde: Avaliar projetos e políticas de saúde pública, acompanhando a execução de programas e serviços destinados à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.

  • Assistência Social: Fiscalizar ações e políticas voltadas à proteção social, com foco na garantia de direitos e na promoção da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade.

  • Esporte e Turismo: Estimular e propor medidas para o desenvolvimento do esporte como instrumento de inclusão social, bem como fomentar o turismo local, visando à valorização das potencialidades do município e ao fortalecimento da economia. 

A Comissão desempenha um papel essencial na análise técnica de proposições legislativas, realização de audiências públicas, elaboração de relatórios e fiscalização das ações do Poder Executivo nas áreas mencionadas. Seu trabalho busca assegurar a efetividade de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.