Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei n° 101, de 08 de dezembro de 2014: por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h57
Denomina de Rua Rita de Cassia Araújo, a Rua localizada à direita ao final da Rua Victor Peixoto, no Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei n° 194, de 28 de maio de 2002: por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h43
Cria no âmbito do município de São Bento do Trairi a Agenda 21 local sustentável, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas na Agenda 21 local.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei Federal no 14.129-2021.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 19h16
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei n° 100, de 08 de dezembro de 2014: por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h54
Denomina de Rua Paulo José de Oliveira, a atual Rua Projetada nº 8, localizada as margens da RN 091, do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei nº 02, de 29 de julho de 1993: por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h21
Autoriza o poder executivo a interferir no acordo do parcelamento do débito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
283-2025 - CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA O ART. 20 QUE CRIA OS ART. 2-A E 20B DA LEI 2.334-1990.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Lei 196, de 18 de março de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h45
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no Município de São Bento do Trairi-RN, como atividade essencial, e, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 173, de 15 de abril de 2019: por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h35
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais dos docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 185, de 04 de fevereiro de 2020: por vanderley — última modificação 22/06/2020 16h58
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 124/2017, de 22 de fevereiro de 2017: por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h10
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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