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Lei n° 219, de 01 de setembro de 2003
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 18h32
Reconhece como de utilidade pública o Clube de Mães Tecília Nunes Soares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei nº 156, de 10 de dezembro de 1998
por
vanderley
—
última modificação
15/12/2020 23h37
Dispõe sobre a indicação de nome de rua e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
Lei n° 128, de 30 de abril 1997
por
vanderley
—
última modificação
15/12/2020 20h44
Dispõe sobre regulamentação de concursos públicos, vagas para deficientes físicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei nº 120, de 28 de novembro de 1996
por
vanderley
—
última modificação
15/12/2020 20h21
Cria o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
Lei n° 110, de 29 de outubro de 1993
por
vanderley
—
última modificação
15/12/2020 19h40
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
Lei nº 107, de 24 de abril de 1991
por
vanderley
—
última modificação
15/12/2020 19h12
Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei 202, de 28 de julho de 2021
por
vanderley
—
última modificação
08/11/2021 15h09
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Mariza Costa Soares, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
284-2025 - ALTERA A DENOMINACAO DOS CARGOS DA LEI 215 DE FEV DE 2027.pdf
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
20/05/2025 18h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
Lei 133/2017, de 07 de junho de 2017
por
vanderley
—
última modificação
09/04/2019 22h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir programa “CRIANÇA FELIZ”, cria cargos correlatos e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei n° 037, de 21 de maio de 2009
por
vanderley
—
última modificação
17/12/2020 23h08
Autoriza a alienação de veículo do patrimônio do município, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
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