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Arquivo Lei n° 219, de 01 de setembro de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h32
Reconhece como de utilidade pública o Clube de Mães Tecília Nunes Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 156, de 10 de dezembro de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h37
Dispõe sobre a indicação de nome de rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei n° 128, de 30 de abril 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h44
Dispõe sobre regulamentação de concursos públicos, vagas para deficientes físicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 120, de 28 de novembro de 1996
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h21
Cria o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei n° 110, de 29 de outubro de 1993
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h40
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 107, de 24 de abril de 1991
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h12
Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei 202, de 28 de julho de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h09
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Mariza Costa Soares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document 284-2025 - ALTERA A DENOMINACAO DOS CARGOS DA LEI 215 DE FEV DE 2027.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei 133/2017, de 07 de junho de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir programa “CRIANÇA FELIZ”, cria cargos correlatos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei n° 037, de 21 de maio de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h08
Autoriza a alienação de veículo do patrimônio do município, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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