Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei 162/2018, de 13 de julho de 2018: por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h50
“INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕES SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E TRANSAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS CONSOLIDADAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI, DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
RESOLUÇÃO Nº 03-2025 - REGULAMENTA A LAI: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 21h11
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi-RN, e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo de Câmara Municipal de São Bento do Trairi-RN, da aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação - LAI
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
AVISO - SERVICO AR CONDICIONADO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 18h02
Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2023
AVISO - DSP Nº 07: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 18h00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E A REALIZANDO O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DAS TABELAS DO E-SOCIAL E DCTFWEB ENVIO DE EVENTOS COM A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN
Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
RESOLUÇAO 04/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 20h03
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
relatorio-sessao-16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 07/10/2025 19h26
relatorio-sessao-16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
relatorio-sessao-16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 11/09/2025 08h58
relatorio-sessao-16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
AVISO - DSP Nº 05: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 18h00
Contratação de empresa para cessão de uso de sistema informatizado de aplicativo de votação eletrônica e aplicativo mobile da entidade câmara de vereadores, contemplando, suporte técnico e licença de uso durante a vigência do contrato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN.
Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
Fale Conosco/Sic-Fisico: por Equilíbrio Assessoria — publicado 18/05/2024 — última modificação 19/08/2025 18h03
AVISO - DSP Nº 10: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 18h01
CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGISTRAR E ACOMPANHAR OS PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE TODAS AS PROPOSITURAS, INCLUSIVE OS VETOS. ELABORA O AUTÓGRAFOS, DECRETOS LEGISLATIVOS, LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA, RESOLUÇÕES, ATOS DA MESA, ATOS DA PRESIDÊNCIA E PORTARIAS, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN.
Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024

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