Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei n° 123, de 03 de março 1997: por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 119, de 10 de maio de 1996: por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h19
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei nº 111, de 11 de março de 1994: por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h48
Autoriza o Poder Executivo doar terreno para a construção da sede da Associação "Unidos Venceremos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei 052, de 19 de março de 1984: por vanderley — última modificação 30/06/2020 23h09
autoriza a participação do município de São Bento do Trairi, na associação dos municípios da região trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei nº 01, de 30 de abril de 1974: por vanderley — última modificação 30/06/2020 22h52
Dispõe sobre a criação da denominação das estradas do município, com numeração e respectivas quilometragens, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 118, de 01 de agosto de 2016: por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h46
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para o período 2017 a 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei n° 089, de 31 de janeiro de 2014: por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o programa "aluno nota dez" para estudantes do ensino fundamental, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei n° 028, de 17 de março de 2008: por vanderley — última modificação 17/12/2020 08h40
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei n° 018, de 12 de setembro de 2006: por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h41
Fixa normas de diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei n° 221, de 27 de outubro de 2003: por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h38
Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de comodato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003

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