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Arquivo Lei n° 220, de 01 de setembro de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h34
Fixa as normas de diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 177, de 15 de dezembro de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 12h18
Estima receita e fixa despesa para o exercício 2001, no município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 144, de 11 de maio de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h19
Dispõe sobre a criação da sub-coordenadoria de vigilância sanitária e sub-coordenadoria de assistência social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº ..., de 07 de junho de 1996
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei 198, de 30 de março de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h22
Torna Patrimônio Cultural imaterial a festa de aniversário da igreja evangélica assembleia de Deus no município de São Bento do Trairi-RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document 277-2025 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA CARGA HORARIA DO PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI 274-2025.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei n° 106, de 31 de agosto de 2015
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h03
Autoriza a chefe do Poder Executivo alienar em leilão, bens móveis inservíveis (veículos) de propriedade do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei n° 093, de 09 de setembro de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h39
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei n° 088, de 26 de dezembro de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h43
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 079, de 21 de agosto de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h18
Dispõe a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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