Resultado da busca por lei

555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 112, de 04 de abril de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h51
Autoriza o Poder Executivo a reajustar vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 065, de 10 de março de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h45
Aprova o Plano Plurianual de investimento para o próximo triênio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei -, de 03 de fevereiro de 1993
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h26
Autoriza o detalhamento das unidades orçamentárias da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 251-2023 - ALTERA OS ARTs. 1º E 2º DA LEI 048 DE AGO DE 2010.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei 142/2017, de 30 de novembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h56
Dispõe sobre a denominação da Rua ODORICO BERNADINO LOPES, a Rua inominada paralela ao ginásio de esportes em construção, próximo ao cemitério e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei n° 096, de 09 de setembro de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h44
Denomina de Rua Francisco Fernandes da Silva à Rua paralela a Rua Izabel Costa Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei n° 095, de 09 de setembro de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h42
Denomina de Rua Lindalva Henrique de Lima a Rua situada as margens da RN 091.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei n° 085, de 26 de novembro de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h33
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 229, de 23 de março de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h14
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da crianças e adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 203, de 29 de abril de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h49
Concede reajuste salarial aos Professores Municipais lotados no Ensino Fundamental - FUNDEF, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 56