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Arquivo Lei n° 032, de 19 de maio de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h04
Autoriza a alienação de veículos do patrimônio do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei n° 092, de 20 de agosto de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h37
Autoriza incentivo aos profissionais da atenção básica de saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei n° 091, de 17 de fevereiro de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h36
Institui o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei n° 234, de 16 de setembro de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h24
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 223, de 01 de dezembro de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h39
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 217, de 02 de junho de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h27
Cria a Guarda Municipal de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 213, de 31 de março de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h17
Institui o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTT, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 206, de 11 de novembro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h56
Define os débitos e obrigações consideradas de pequenos valores, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 121A, de 04 de fevereiro de 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 118, de 22 de novembro de 1996
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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