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Arquivo Lei 206, de 22 de setembro de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h15
Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades acerca de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas do município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 207, de 22 de setembro 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h17
Estabelece normas e regulamenta a Concessão de título de declaração de utilidade pública de entidades no âmbito do município de São Bento do Trairi-RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 208, de 06 de outubro de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h19
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi-RN, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 013, de 22 de abril de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h27
Altera a Lei nº 01/1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 001, de 05 de março de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h01
Dispõe sobre doação de um terreno e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei n° 006, de 15 de maio de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h34
Institui a retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei n° 010, de 09 de agosto de 2007
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h49
Autoriza a contratação de pessoa física para preenchimento de vagas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei n° 010, de 13 de agosto de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h07
Institui o reajuste salarial ao Agentes Comunitários de Saúde deste mnicípio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei n° 011, de 02 de maio de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h55
Altera Lei, cria vagas, consigna nomeações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei n° 011, de 12 de setembro de 2008
por vanderley — última modificação 17/12/2020 08h38
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima legislatura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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