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Arquivo Lei 157/2018, de 05 de abril de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h38
Institui o prêmio “Mulher Destaque”, no município de São bento do Trairi, e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 158/2018, de 09 de abril de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h41
Altera a redação dos Art. 1º e 2º, da lei Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2016, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de São bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 159/2018, de 21 de maio de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h42
Altera a redação do Paragrafo Único do Art. 4º da Lei nº 118, de 27 de outubro de 1995, que institui o Dia do santo São bento, no Município de São Bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 160/2018, de 12 de julho de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h44
“Altera o art. 20, cria os artigos 20-A e 20-B, modifica o Anexo II e cria o Anexo III da Lei 127/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 161/2018, de 13 de julho de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h47
Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 162/2018, de 13 de julho de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h50
“INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕES SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E TRANSAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS CONSOLIDADAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI, DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 163/2018, de 16 de julho de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h52
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR CONTÁBIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 164/2018, de 20 de julho de 2019
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h54
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir despesas relacionadas com aquisição de bens moveis e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 165/2018, de 28 de agosto de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h58
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 166/2018, de 03 de setembro de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 22h00
Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco de Assis Medeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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