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Arquivo PDF document 282-2024 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 173 DE 02 DE MAIO DE 2000, SOBRE O SALARIO E O CARGO AUX. ESTATISTICA N.I.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 04/06/2025 10h32
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei 131/2017, de 25 de maio de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h32
Dispõe de fixação do limite dos débitos e obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PARECER Nº 35
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 09/09/2025 07h57
PARECER Nº 35
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta/Atas das Comissões / CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Arquivo PDF document Dados de Pessoal pág.2 .pdf
por victor — última modificação 23/10/2019 11h28
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Estrutura Administrativa
Arquivo Lei 139/2017, de 06 de novembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Trairí/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 195, de 12 de fevereiro de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h39
Abre Crédito Especial ao orçamento geral do município, para celebração de Convênio destinado à contratação de consultas, sessões, exames médicos e laboratoriais especializados em regime de gestão associada pelo COPIRN – Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 138/2017, de 19 de setembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir programa “BRASIL ALFABETIZADO”, cria cargos correlatos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PARECER Nº 35
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 09/09/2025 08h20
PARECER Nº 35
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta/Atas das Comissões / FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Arquivo Lei 183, de 03 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h30
LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Trairi, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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