Resultado da busca por lei

555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 205, de 30 de setembro de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h13
Dispõe a denominação do auditório, da sede da secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e assistência social ''Edilza Fernandes Dantas'', e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 198-A, de 03 de maio de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h23
Institui a Política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no município de São Bento do Trairi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 142, de 27 de abril de 1998
por vanderley — última modificação 29/09/2021 14h56
Dispõe sobre cargos de carreira, classificação de cargos e salários, quadro de pessoas, evolução e progresso funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PARECER Nº 32
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 09/09/2025 08h18
PARECER Nº 32
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta/Atas das Comissões / FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Arquivo Lei n° 047, de 02 de agosto de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h04
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 046, de 02 de agosto de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h01
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural São Bento - ADCCSB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 244, de 27 de maio de 2005
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi para o período 2006 a 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei n° 204, de 20 de maio de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h51
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal de apoio para atender a necessidade dos programas específicos, por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei 208, de 06 de outubro de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h19
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi-RN, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 178, de 02 de setembro de 2019
por vanderley — última modificação 27/09/2019 16h18
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 56