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Arquivo Lei n° 193, de 28 de maio de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h39
Autoriza o Poder Executivo destinar recursos para atender situações extremamente necessárias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 026, de 04 de agosto de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 120, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h50
Institui o Dia do Evangélico no Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 113, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h15
Dá nova redação a legislação que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 110, de 02 de fevereiro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos públicos à famílias carentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei n° 087, de 26 de dezembro de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h40
Estima a receita e fixa despesa municipal para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 231, de 05 de julho de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h17
Institui gratificação de estímulo à produtividade de servidores no âmbito das unidades de saúde do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 214, de 31 de março de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h20
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 191, de 10 de janeiro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h35
Autoriza o Poder Executivo a vender as ações ordinárias e preferenciais no capital sócio da Petrobrás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 184, de 30 de julho de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h17
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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