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Arquivo Lei nº 115, de 29 de agosto de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h58
Abre rédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 114A, de 19 de agosto de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h56
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 077, de 20 de outubro de 1987
por vanderley — última modificação 30/06/2020 23h20
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei 149/2017, de 26 de dezembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 23h10
Dispõe sob a instituicionalidade ao dia 19 de janeiro “DIA PARA HOMENAGEAR DONA FRANCISCA PAULINO DE OLIVEIRA” NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei n° 016, de 24 de agosto de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h37
Denomina o Centro Comercial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei n° 174, de 02 de maio de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 12h13
Concede aumento de salário e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 143, de 04 de maio de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h15
Autoriza contrato de comodato e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei n° 136A, de 02 de dezembro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h56
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei 182, de 03 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h22
Dispõe sobre a denominação de “Cemitério Público Municipal PEDRO DOS SANTOS”, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 115, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h42
Dispõe sobre elevação de salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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