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Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19-2025
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 11/09/2025 08h38
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19-2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
Arquivo Lei n° 012, de 03 de julho de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h56
Altera Lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Complementar nº 013, de 22 de abril de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h27
Altera a Lei nº 01/1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 168, de 28 de fevereiro de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h58
Altera a Lei 142 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei 184, de 23 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h31
Estabelece critérios para registro e aplicação dos recursos oriundos do leilão dos excedentes do Pré-sal (cessão onerosa), bem como autoriza a abertura de créditos adicionais em face da despesa a ser realizada em função deste, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei n° 011, de 02 de maio de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h55
Altera Lei, cria vagas, consigna nomeações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei n° 086, de 26 de novembro de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h38
Acrescenta os parágrafos I e II ao Art. 6º, da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei 132/2017, de 07 de junho de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h36
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de São Bento do Trairi/RN, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 158/2018, de 09 de abril de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h41
Altera a redação dos Art. 1º e 2º, da lei Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2016, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de São bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei n° 050, de 16 de setembro de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h11
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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