Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei 136/2017, de 19 de setembro de 2017: por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h45
Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), para os servidores que estejam em efetivo exercício na Farmácia Básica da Secretaria de Saúde do Município de São Bento do Trairí/RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei n° 043, de 21 de setembro de 2009: por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei n° 134, de 25 de agosto 1997: por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S\A, para aquisição de tratores e implementos agrícolas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 204, de 30 de agosto de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h12
Institui a semana municipal de conscientização da violência contra a pessoa Idosa Valorização da terceira idade no âmbito do município de São Bento do Trairi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 203, de 30 de agosto de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h11
Abre crédito especial para as ações de enfrentamento ao combate as consequências socioassistências após o COVID-19 no acolhimento as famílias em situação de vulnerabilidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 16/05/2024
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
Lei 164/2018, de 20 de julho de 2019: por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h54
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir despesas relacionadas com aquisição de bens moveis e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei n° 097, de 17 de novembro de 2014: por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h48
Denomina nomes de Ruas, de Conjunto Habitacional e de Unidade Básica de Saúde do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei n° 216, de 05 de maio de 2003: por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h25
Dispõe sobre habitação de interesse social, cria o fundo e o conselho municipal no município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei n° 136, de 24 de novembro 1997: por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997

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