Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Fale Conosco/Sic-Fisico
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
555
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 136/2017, de 19 de setembro de 2017
por
vanderley
—
última modificação
09/04/2019 22h45
Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), para os servidores que estejam em efetivo exercício na Farmácia Básica da Secretaria de Saúde do Município de São Bento do Trairí/RN e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei n° 043, de 21 de setembro de 2009
por
vanderley
—
última modificação
17/12/2020 23h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
Lei n° 134, de 25 de agosto 1997
por
vanderley
—
última modificação
15/12/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S\A, para aquisição de tratores e implementos agrícolas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei 204, de 30 de agosto de 2021
por
vanderley
—
última modificação
08/11/2021 15h12
Institui a semana municipal de conscientização da violência contra a pessoa Idosa Valorização da terceira idade no âmbito do município de São Bento do Trairi.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
Lei 203, de 30 de agosto de 2021
por
vanderley
—
última modificação
08/11/2021 15h11
Abre crédito especial para as ações de enfrentamento ao combate as consequências socioassistências após o COVID-19 no acolhimento as famílias em situação de vulnerabilidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
publicado
16/05/2024
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
Lei 164/2018, de 20 de julho de 2019
por
vanderley
—
última modificação
17/04/2019 21h54
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir despesas relacionadas com aquisição de bens moveis e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Lei n° 097, de 17 de novembro de 2014
por
vanderley
—
última modificação
17/12/2020 19h48
Denomina nomes de Ruas, de Conjunto Habitacional e de Unidade Básica de Saúde do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei n° 216, de 05 de maio de 2003
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 18h25
Dispõe sobre habitação de interesse social, cria o fundo e o conselho municipal no município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei n° 136, de 24 de novembro 1997
por
vanderley
—
última modificação
15/12/2020 20h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
28
29
30
[
31
]
32
33
34
...
56