Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei nº 116, de 30 de dezembro de 1994: por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h00
Autoriza o Poder Executivo conceder aumento salarial aos servidores públicos do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei 163/2018, de 16 de julho de 2018: por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h52
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR CONTÁBIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei n° 237, de 26 de novembro de 2004: por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h28
Institui a coordenação de controle interno da administração direta e indireta do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei n° 227, de 15 de março de 2004: por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h12
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei n° 176, de 15 de maio de 2000: por vanderley — última modificação 16/12/2020 12h15
Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal do Sítio Malhada Vermelha e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei nº 076, de 19 de outubro de 1987: por vanderley — última modificação 30/06/2020 23h18
Autoriza a aquisição e doação de equipamentos ao fórum municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 177, de 12 agosto de 2019: por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h08
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei n° 045, de 11 de novembro de 2009: por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h13
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural São Bento - ADCCSB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei n° 011, de 12 de setembro de 2008: por vanderley — última modificação 17/12/2020 08h38
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima legislatura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei n° 017, de 24 de agosto de 2007: por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h51
Autoriza a contratação de servidores para preenchimento de vagas não alcançadas no último concurso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 56

Resultado da busca por lei