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Arquivo PDF document 267-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 249-2023, ART. 1º.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei 145/2017, de 26 de dezembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 23h06
Denomina de Rua Francisco Fernandes da Costa, a Rua Projetada paralela a Rua Francisco Fernandes da Silva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 154/2018, de 20 de março de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h33
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSANILDO COSTA DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 153/2018, de 20 de março de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h30
Dispõe sobre a denominação de Rua MARILDA COSTA DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei n° 192, de 10 de janeiro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h37
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 190, de 10 de janeiro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h31
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 173, de 02 de maio de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 12h11
Regulamenta salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei 172, de 05 de abril de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h35
Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO ONOFRE DANTAS (ONOFRÃO), a Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Camelo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 161/2018, de 13 de julho de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h47
Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei n° 124, de 03 de março 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h36
Regulamenta uso de ramais telefônicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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