Resultado da busca

307 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 131/2017, de 25 de maio de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h32
Dispõe de fixação do limite dos débitos e obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 132/2017, de 07 de junho de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h36
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de São Bento do Trairi/RN, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 133/2017, de 07 de junho de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir programa “CRIANÇA FELIZ”, cria cargos correlatos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 134/2017, de 21 de agosto de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h40
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 135/2017, de 25 de agosto de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h43
Autoriza à alteração no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Anual – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, em função do Crédito Especial – Lei nº 133/2017, que instituiu o Programa Criança Feliz e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 136/2017, de 19 de setembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h45
Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), para os servidores que estejam em efetivo exercício na Farmácia Básica da Secretaria de Saúde do Município de São Bento do Trairí/RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 137/2017, de 19 de setembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h47
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARA ÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ - RN. E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 138/2017, de 19 de setembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir programa “BRASIL ALFABETIZADO”, cria cargos correlatos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 139/2017, de 06 de novembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Trairí/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 140/2017, de 19 de outubro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h52
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a redefinir a demarcação da Área Urbana da cidade de São Bento do Trairi, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 31