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Arquivo Lei nº 118, de 22 de novembro de 1996
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 118, de 27 de outubro de 1995
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h11
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para fixar os feriados religiosos deste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 119, de 10 de maio de 1996
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h19
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 119, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h49
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 120, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h50
Institui o Dia do Evangélico no Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 120, de 28 de novembro de 1996
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h21
Cria o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 121, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h52
Normatiza, regula e fixa vencimentos dos Edis da Câmara Legislativa de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 142, de 27 de abril de 1998
por vanderley — última modificação 29/09/2021 14h56
Dispõe sobre cargos de carreira, classificação de cargos e salários, quadro de pessoas, evolução e progresso funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 143, de 04 de maio de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h15
Autoriza contrato de comodato e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 144, de 11 de maio de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h19
Dispõe sobre a criação da sub-coordenadoria de vigilância sanitária e sub-coordenadoria de assistência social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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