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Arquivo Lei nº 112, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h13
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 113, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h15
Dá nova redação a legislação que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 114, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h40
Dispõe sobre elevação de salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 115, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h42
Dispõe sobre elevação de salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 118, de 01 de agosto de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h46
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para o período 2017 a 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 119, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h49
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 120, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h50
Institui o Dia do Evangélico no Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 121, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h52
Normatiza, regula e fixa vencimentos dos Edis da Câmara Legislativa de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
2009
por vanderley — publicado 17/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 032, de 19 de maio de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h04
Autoriza a alienação de veículos do patrimônio do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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