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Arquivo Lei nº 065, de 10 de março de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h45
Aprova o Plano Plurianual de investimento para o próximo triênio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 075, de 16 de outubro de 1987
por vanderley — última modificação 30/06/2020 23h15
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 076, de 19 de outubro de 1987
por vanderley — última modificação 30/06/2020 23h18
Autoriza a aquisição e doação de equipamentos ao fórum municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 077, de 20 de outubro de 1987
por vanderley — última modificação 30/06/2020 23h20
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 107, de 24 de abril de 1991
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h12
Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 110, de 02 de fevereiro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos públicos à famílias carentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 111, de 11 de março de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h48
Autoriza o Poder Executivo doar terreno para a construção da sede da Associação "Unidos Venceremos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 111, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h11
Autoriza a celebração de contratos temporários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 112, de 04 de abril de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h51
Autoriza o Poder Executivo a reajustar vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 112, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h13
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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