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Arquivo Lei n° 231, de 05 de julho de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h17
Institui gratificação de estímulo à produtividade de servidores no âmbito das unidades de saúde do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 232, de 02 de agosto de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h20
Fixa normas de diretrizes gerais para elaboração de propostas orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 233, de 02 de agosto de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h22
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente e revoga a Lei nº 229/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 234, de 16 de setembro de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h24
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 235, de 03 de novembro de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h27
Implementa o programa de subsídio à Habilitação de Interesse Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 237, de 26 de novembro de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h28
Institui a coordenação de controle interno da administração direta e indireta do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 244, de 27 de maio de 2005
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi para o período 2006 a 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
2006
por vanderley — publicado 17/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 006, de 15 de maio de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h34
Institui a retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei n° 014, de 07 de junho de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h36
Denomina o açude comunitário no Sítio Telha, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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