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Arquivo Lei 167/2018, de 10 de outubro de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 22h02
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Trairi, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2019 dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 168/2018, de 21 de novembro de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 22h03
Dispõe sobre a denominação da Rua ,MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 169/2018, de 07 de dezembro de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 22h05
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 170, de 25 fevereiro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h34
Regulamenta o Piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de São Bento do Trairí e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 171, de 22 de março de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h34
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 177, de 12 agosto de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h08
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 180, de 03 dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h19
Institui o Dia Municipal dos Escoteiros, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 181, de 03 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h20
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 182, de 03 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h22
Dispõe sobre a denominação de “Cemitério Público Municipal PEDRO DOS SANTOS”, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 183, de 03 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h30
LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Trairi, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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