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Arquivo Lei n° 028, de 04 de agosto de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h38
Reconhece como de utilidade pública, a Associação de Produtores Rurais do Sítio Baixa Verde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei n° 028, de 17 de março de 2008
por vanderley — última modificação 17/12/2020 08h40
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei n° 031, de 28 de abril de 2008
por vanderley — última modificação 17/12/2020 08h44
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei n° 032, de 19 de maio de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h04
Autoriza a alienação de veículos do patrimônio do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei n° 033, de 20 de maio de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h06
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissões, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei n° 037, de 21 de maio de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h08
Autoriza a alienação de veículo do patrimônio do município, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei n° 043, de 21 de setembro de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei n° 044, de 22 de setembro de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h12
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei n° 045, de 11 de novembro de 2009
por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h13
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural São Bento - ADCCSB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei n° 046, de 02 de agosto de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h01
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural São Bento - ADCCSB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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