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Arquivo Lei nº 119, de 10 de maio de 1996
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h19
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 120, de 28 de novembro de 1996
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h21
Cria o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
1997
por vanderley — publicado 15/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 121, de 16 de janeiro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h27
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 121A, de 04 de fevereiro de 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 122, de 16 de janeiro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h30
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 122A, de 04 de fevereiro de 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h32
Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 123, de 03 de março 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 124, de 03 de março 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h36
Regulamenta uso de ramais telefônicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 125, de 28 de abril 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h38
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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