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Arquivo Lei 182, de 03 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h22
Dispõe sobre a denominação de “Cemitério Público Municipal PEDRO DOS SANTOS”, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 183, de 03 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h30
LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Trairi, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 184, de 23 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h31
Estabelece critérios para registro e aplicação dos recursos oriundos do leilão dos excedentes do Pré-sal (cessão onerosa), bem como autoriza a abertura de créditos adicionais em face da despesa a ser realizada em função deste, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 185, de 04 de fevereiro de 2020
por vanderley — última modificação 22/06/2020 16h58
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 186, de 04 de fevereiro de 2020
por vanderley — última modificação 22/06/2020 17h00
Abre Crédito Especial ao orçamento geral do município, para ratificar o Protocolo de intenções firmado pelo município a aderir ao Consócio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN no exercício de 2020, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 187, de 09 de março de 2020
por vanderley — última modificação 22/06/2020 17h02
ALTERA OS Artigos 8° - A E 8° B, da lei n° 126 de 22 de fevereiro de 2017, criados pela Lei n° 163, de 16 de julho de 2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR CONTÁBIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 188, de 17 de abril de 2020
por vanderley — última modificação 22/06/2020 17h04
Modifica o teor da Lei nº 184 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 189, 08 de junho de 2020
por vanderley — última modificação 22/06/2020 17h08
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 195, de 12 de fevereiro de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h39
Abre Crédito Especial ao orçamento geral do município, para celebração de Convênio destinado à contratação de consultas, sessões, exames médicos e laboratoriais especializados em regime de gestão associada pelo COPIRN – Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 196, de 18 de março de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h45
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no Município de São Bento do Trairi-RN, como atividade essencial, e, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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