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Arquivo Lei 124/2017, de 22 de fevereiro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h10
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 125/2017, de 22 de fevereiro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h12
CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, RECURSOS HIDRICOS E TURISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 126/2017, de 22 de fevereiro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h16
Cria a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Bento do Trairí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 127/2017, de 24 de maio de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h19
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 128/2017, de 17 de março de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h22
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 129/2017, de 25 de maio de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h27
Dispõe sobre o parcelamento de credito tributário e não tributários e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 130/2017, de 02 de junho de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h30
Trata da regularização fundiária nos termos da Medida Provisória n° 759, de 22 de Dezembro de 2016 e dá outras providências no âmbito municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 131/2017, de 25 de maio de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h32
Dispõe de fixação do limite dos débitos e obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 132/2017, de 07 de junho de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h36
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de São Bento do Trairi/RN, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 133/2017, de 07 de junho de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir programa “CRIANÇA FELIZ”, cria cargos correlatos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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