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Arquivo Lei n° 028, de 17 de março de 2008
por vanderley última modificação 17/12/2020 08h40
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei n° 031, de 28 de abril de 2008
por vanderley última modificação 17/12/2020 08h44
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
2010
por vanderley publicado 17/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 011, de 16 de setembro de 2010
por vanderley última modificação 17/12/2020 08h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 046, de 02 de agosto de 2010
por vanderley última modificação 17/12/2020 09h01
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural São Bento - ADCCSB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 047, de 02 de agosto de 2010
por vanderley última modificação 17/12/2020 09h04
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 048, de 02 de agosto de 2010
por vanderley última modificação 17/12/2020 09h06
Institui diretrizes para incentivo a geração de empregos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 049, de 02 de agosto de 2010
por vanderley última modificação 17/12/2020 09h08
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Eduação Básica Pública do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 050, de 16 de setembro de 2010
por vanderley última modificação 17/12/2020 09h11
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
2013
por vanderley publicado 17/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal