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Arquivo Lei nº 190, de 22 de junho de 2022
por vanderley — última modificação 29/05/2022 07h44
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 172, de 05 de abril de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h35
Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO ONOFRE DANTAS (ONOFRÃO), a Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Camelo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 173, de 15 de abril de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h35
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais dos docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 142, de 27 de abril de 1998
por vanderley — última modificação 29/09/2021 14h56
Dispõe sobre cargos de carreira, classificação de cargos e salários, quadro de pessoas, evolução e progresso funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
2018
por vanderley — publicado 17/04/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 152/2018, de 20 março de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h28
Dispõe sobre a denominação de Rua PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 153/2018, de 20 de março de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h30
Dispõe sobre a denominação de Rua MARILDA COSTA DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 154/2018, de 20 de março de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h33
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSANILDO COSTA DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 155/2018, de 20 de março de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h35
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Bento do Trairi/RN – SUAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 156/2018, de 20 de março de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h36
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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