Resultado da busca por lei

555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document relatorio-sessao-11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.pdf
por Equilíbrio Assessoria última modificação 23/05/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta das Sessões / Exercício 2025
Convite para Audiência Pública – LDO 2026
por Equilíbrio Assessoria publicado 03/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo AVISO - DSP Nº 19
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 18h01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO, DESTINADA À REFORMA DA FACHADA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, CONFORME PROJETO BASE
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
NOTA DE PESAR
por vanderley publicado 17/06/2019
Falecimento da Ex-vereadora Iraci Marques de Souto
NOTA DE PESAR
por vanderley publicado 17/06/2019 última modificação 17/06/2019 17h02
Falecimento da Ex-vereadora Iraci Marques de Souto
Arquivo FISCAL DOS CONTRATOS
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 18h13
Localizado em Transparência / / Fiscal/Gestor de Contratos / 2023
Arquivo FISCAL DOS CONTRATOS
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 18h12
Localizado em Transparência / / Fiscal/Gestor de Contratos / 2024
Arquivo Lei 169/2018, de 07 de dezembro de 2018
por vanderley última modificação 17/04/2019 22h05
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 18h12
Localizado em Transparência / / Fiscal/Gestor de Contratos / 2025
Arquivo AVISO - DSP Nº 15
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 18h01
AQUISIÇÃO PARCELADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DURANTE O EXERCÍCIO 2024, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, COZINHA, PARA USO NAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024