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2021
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
17/07/2025 23h35
PORTARIA Nº 05_2021 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
Dispõe sobre a designação de servidora para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos
da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Fiscal/Gestor de Contratos
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2022
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
17/07/2025 23h34
PORTARIA Nº 04_2021 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS
Dispõe sobre a designação de servidora para atuar na função de “Gestora de Contratos”, nos termos
da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Fiscal/Gestor de Contratos
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AVISO - DSP Nº 18
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
08/05/2025 18h01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO DE INSETOS RASTEIROS E ALADOS; DESRATIZAÇÃO (RATOS E CAMUNDONGOS) DESCUPINIZAÇÃO NO MADEIRAMENTO E SUBTERRÂNEA APLICAÇÃO DE GEL PARA DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS; E POLVILHAMENTO DE INSETICIDAS EM PÓ NA ÁREA INTERNA (RALOS E REDES DE ESGOTOS), DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN
Localizado em
Transparência
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AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
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2024
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Convite a população para Audiência Pública
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por Equilíbrio Assessoria
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 19h45
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 155/2018, de 20 de março de 2018
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por vanderley
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última modificação
17/04/2019 21h35
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Bento do Trairi/RN – SUAS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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RESOLUÇÃO Nº 04_2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
14/07/2023 20h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Exercício 2022
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AVISO - DSP Nº 04
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
08/05/2025 17h54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇAO DA GALERIA, PRISMA E QUADROS OFICIAIS E RESTAURAÇÃO DE GALERIA DE VEREADORES COM MOLDURA, GARANTINDO QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MATERIAL. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DOS ITENS DEVERÃO ATENDER ÀS NORMAS INSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO A DURABILIDADE E A FIDELIDADE ESTÉTICA. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR GARANTIR A INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, A CORRETA REPRODUÇÃO DE IMAGENS E BRASÕES
Localizado em
Transparência
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AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
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2025
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AVISO - DSP Nº 08
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
08/05/2025 17h54
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO SISTEMA DE SOM, INCLUINDO O CONSERTO DA MESA DE SOM, COM DIAGNÓSTICO E REPARO DE EVENTUAIS FALHAS TÉCNICAS, O CONSERTO DA FONTE PHANTOM POWER DA MESA DE SOM, GARANTINDO A CORRETA ALIMENTAÇÃO DOS MICROFONES CONDENSADORES E DEMAIS DISPOSITIVOS, A TROCA DOS CONECTORES XLR DOS MICROFONES GOOSENECK, ASSEGURANDO A QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DO ÁUDIO, E A REVISÃO GERAL DO SISTEMA DE SOM, ABRANGENDO VERIFICAÇÃO DE CONEXÕES, TESTES DE FUNCIONAMENTO, LIMPEZA E AJUSTES NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, UTILIZANDO PEÇAS E COMPONENTES COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE E A DURABILIDADE DO SISTEMA DE SOM
Localizado em
Transparência
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AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
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2025
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Lei 130/2017, de 02 de junho de 2017
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por vanderley
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última modificação
09/04/2019 22h30
Trata da regularização fundiária nos termos da Medida Provisória n° 759, de 22 de Dezembro de 2016 e dá outras providências no âmbito municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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relatorio-sessao-11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.pdf
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
17/07/2025 23h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de Votação Nominais
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2025
