Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

relatorio-sessao-1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/07/2025 23h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
Lei n° 107, de 31 de agosto de 2015: por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h05
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
relatorio-sessao-1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 23/05/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
Lei n° 102, de 08 de dezembro de 2014: por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h59
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei n° 233, de 02 de agosto de 2004: por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h22
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente e revoga a Lei nº 229/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei n° 183, de 21 de maio de 2001: por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h14
Dá nova redação aos incisos I e II, do Art. 3º, da Lei nº 122/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
EMENDA A LEI ORGANICA 03-2017: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 23/10/2019 19h23
Corrige datas e expressões e da nova composição literária ao “CAPUT” do artigo 11, do titulo III, Capitulo II, Sessão II, da Lei Orgânica Municipal de São Bento do Trairi – RN.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
EMENDA A LEI ORGÂNICA 04-2017: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 23/10/2019 19h27
Exclui dois períodos e dá nova redação ao "CAPUT" do Art. 19, e seu parágrafo 1º, do título II, capítulo II, Sessão VIII, da Lei Orgânica Municipal de São Bento do Trairi.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei 123/2017, de 22 de fevereiro de 2017: por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h07
Regulamenta Remuneração de servidores que percebe abaixo do salário mínimo vigente e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Licitações e Contratos: por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025 — última modificação 18/05/2025 16h24
Licitações e Contratos Nesta seção, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN disponibiliza informações completas sobre os processos licitatórios realizados e os contratos administrativos firmados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Aqui, o cidadão pode consultar: • Editais de licitação, atas e resultados; • Contratos celebrados, com objeto, valores, vigência e partes contratantes; • Dispensas e inexigibilidades devidamente justificadas; • Situação de execução contratual e aditivos (quando houver).
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal

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