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Arquivo Lei n° 028, de 04 de agosto de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h38
Reconhece como de utilidade pública, a Associação de Produtores Rurais do Sítio Baixa Verde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 154, de 30 de novembro de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h31
Dispõe sobra a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 146, de 11 de maio de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h23
Institui o Conselho Municipal do FUMAC, do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor - PAPP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 118, de 27 de outubro de 1995
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h11
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para fixar os feriados religiosos deste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei 147/2017, de 26 de dezembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 23h08
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito declarado e denominado ao Posto de Saúde da comunidade Baixa Verde em memória do Senhor FRANCISCO VITERBINO DE OLIVEIRA, onde era conhecido por CHICO GARROTE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 121, de 28 de dezembro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h52
Normatiza, regula e fixa vencimentos dos Edis da Câmara Legislativa de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei n° 080, de 21 de agosto de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h21
Autoriza o Poder Executivo criar programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 232, de 02 de agosto de 2004
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h20
Fixa normas de diretrizes gerais para elaboração de propostas orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei n° 215, de 05 de maio de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à Habitação de Interesse Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 162, de 17 de junho de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h43
Autoriza o Município de São Bento do Trairi a participar do consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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