Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei 205, de 30 de setembro de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h13
Dispõe a denominação do auditório, da sede da secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e assistência social ''Edilza Fernandes Dantas'', e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 206, de 22 de setembro de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h15
Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades acerca de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas do município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 207, de 22 de setembro 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h17
Estabelece normas e regulamenta a Concessão de título de declaração de utilidade pública de entidades no âmbito do município de São Bento do Trairi-RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 208, de 06 de outubro de 2021: por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h19
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi-RN, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei Complementar n° 013-02.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/09/2022 21h27
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / requerimento
Lei Complementar n°001-97.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/09/2022 21h27
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / requerimento
Lei Complementar nº 013, de 22 de abril de 2002: por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h27
Altera a Lei nº 01/1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei federal 11.445/2007 Abastecimento de água: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 24/03/2021 19h26
Prezados (as) Venho por meio deste e-mail, solicitar a intervenção do Ministério Público e demais órgãos responsáveis na comarca de Santa Cruz, para regularização do abastecimento de água encanada, na zona rural localizada em São Bento de baixo-RN, cep 59210 - 000, onde há aproximadamente 10 famílias, necessitadas de água potável, tentamos por diversas vezes a regularização por meio da prefeitura na pessoa do Prefeito José aracleide de Araújo (Keka) também junto a câmera de vereadores, mas não obtivemos êxito. Embasados na Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Respeitosamente, Bruno Silveira de Oliveira
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei Federal no 13.709-2018.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 19h16
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei Federal no 14.129-2021.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 19h16
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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