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Lei n° 014, de 07 de junho de 2006
por
vanderley
—
última modificação
17/12/2020 00h36
Denomina o açude comunitário no Sítio Telha, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
Lei n° 225, de 26 de fevereiro de 2004
por
vanderley
—
última modificação
17/12/2020 00h06
Dispõe sobre indicação de nome de açude, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei n° 211, de 24 de fevereiro de 2003
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 18h11
Dispõe sobre indicação de nome de Avenida, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei n° 202, de 04 de fevereiro de 2002
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 17h47
Dispõe sobre indicação de nome de Ginásio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei n° 197, de 21 de agosto de 2002
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 17h45
Dispõe sobre indicação de nome de Ginásio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 182, de 14 de maio de 2001
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 13h19
Dispõe sobre indicação de nomes de ruas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei n° 177, de 01 de março de 2001
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 13h09
Denominação de Rua Antônio Manoel da Silva e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei n° 010, de 13 de agosto de 2001
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 13h07
Institui o reajuste salarial ao Agentes Comunitários de Saúde deste mnicípio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei n° 027, de 04 de agosto de 1999
por
vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h25
Reconhece a Associação de Desenvolvimento Comunitário como sendo de utilidade pública
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1998
por
vanderley
—
última modificação
15/12/2020 23h38
Dispõe sobre indicação de nome de rua e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
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