Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei 144/2017, de 26 de dezembro de 2017: por vanderley — última modificação 09/04/2019 23h00
Denomina o Cemitério Público Municipal ROMÃO CORDEIRO DE SOUZA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 159/2018, de 21 de maio de 2018: por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h42
Altera a redação do Paragrafo Único do Art. 4º da Lei nº 118, de 27 de outubro de 1995, que institui o Dia do santo São bento, no Município de São Bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 141/2017, de 30 de novembro de 2017: por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ESTEVÃO DE BARROS“ZÉ DE ISABEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/05/2025 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
263-2024 - LEI ALDO COSTA PAIXAO.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/07/2023 — última modificação 14/07/2023 19h14
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
Lei 181, de 03 de dezembro de 2019: por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h20
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei Federal no 13.709-2018.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 19h16
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16-2025.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/05/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13-2025.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/05/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025

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