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Arquivo Lei 168/2018, de 21 de novembro de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 22h03
Dispõe sobre a denominação da Rua ,MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 166/2018, de 03 de setembro de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 22h00
Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco de Assis Medeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document relatorio-sessao-14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/07/2025 23h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
Arquivo PDF document relatorio-sessao-14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 23/05/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
Arquivo Anexo ao Projeto de Lei nº 05/2020 - LDO 2021
por vanderley — última modificação 19/05/2020 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Arquivo Lei 175, de 31 de maio de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h36
Dispõe sobre a denominação da Rua VEREADORA MARIA ETELVINA DA SILVA, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 170, de 25 fevereiro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h34
Regulamenta o Piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de São Bento do Trairí e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 148/2017, de 26 de dezembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 23h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal substituir o nome atual de AVENIDA TRAIRI para AVENIDA MANOEL VITERBINO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 152/2018, de 20 março de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h28
Dispõe sobre a denominação de Rua PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document 268-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 201-2021, ART. 1º.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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