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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
03/06/2025 07h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Exercício 2023
/
Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi
Lei Complementar n° 013-02.pdf
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
21/09/2022 21h27
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
/
requerimento
Lei 141/2017, de 30 de novembro de 2017
por
vanderley
—
última modificação
09/04/2019 22h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ESTEVÃO DE BARROS“ZÉ DE ISABEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09.pdf
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
21/05/2025 10h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Exercício 2025
263-2024 - LEI ALDO COSTA PAIXAO.pdf
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
20/05/2025 18h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por
Equilíbrio Assessoria
—
publicado
14/07/2023
—
última modificação
14/07/2023 19h14
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
Lei 181, de 03 de dezembro de 2019
por
vanderley
—
última modificação
02/02/2020 22h20
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
Lei Federal no 13.709-2018.pdf
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
14/07/2023 19h16
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
/
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16-2025.pdf
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
21/05/2025 10h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Exercício 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13-2025.pdf
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
21/05/2025 10h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Exercício 2025
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