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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 07h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi
Arquivo PDF document Lei Complementar n° 013-02.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/09/2022 21h27
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / requerimento
Arquivo Lei 141/2017, de 30 de novembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ESTEVÃO DE BARROS“ZÉ DE ISABEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/05/2025 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
Arquivo PDF document 263-2024 - LEI ALDO COSTA PAIXAO.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 20/05/2025 18h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/07/2023 — última modificação 14/07/2023 19h14
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
Arquivo Lei 181, de 03 de dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h20
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei Federal no 13.709-2018.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 19h16
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16-2025.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/05/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13-2025.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/05/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
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