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Arquivo Lei nº 107, de 24 de abril de 1991
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h12
Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
1993
por vanderley — publicado 15/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 02, de 29 de julho de 1993
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h21
Autoriza o poder executivo a interferir no acordo do parcelamento do débito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei -, de 03 de fevereiro de 1993
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h26
Autoriza o detalhamento das unidades orçamentárias da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei n° 110, de 29 de outubro de 1993
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h40
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
1994
por vanderley — publicado 15/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 065, de 10 de março de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h45
Aprova o Plano Plurianual de investimento para o próximo triênio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 111, de 11 de março de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h48
Autoriza o Poder Executivo doar terreno para a construção da sede da Associação "Unidos Venceremos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 112, de 04 de abril de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h51
Autoriza o Poder Executivo a reajustar vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 113, de 22 de julho de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h53
Abre crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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