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por vanderley — última modificação 12/06/2019 14h48
Presidente da Câmara participa de Reunião da Frente Parlamentar Municipalista da AL/RN
por vanderley — publicado 12/06/2019
NOTA DE PESAR
por vanderley — publicado 17/06/2019
Falecimento da Ex-vereadora Iraci Marques de Souto
NOTA DE PESAR
por vanderley — publicado 17/06/2019 — última modificação 17/06/2019 17h02
Falecimento da Ex-vereadora Iraci Marques de Souto
Arquivo Lei 178, de 02 de setembro de 2019
por vanderley — última modificação 27/09/2019 16h18
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo EMENDA A LEI ORGÂNICA 01-2007
por vanderley — última modificação 23/10/2019 19h28
Altera a redação do inciso II, do Art. 45, e o Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 179, de 28 outubro de 2019
por vanderley — última modificação 31/10/2019 11h58
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Solicitação Lei Orgânica do Município
por vanderley — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 14h40
Bom dia! Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar a Lei Orgânica do Município de São Bento do Trairí. Seria possível me enviar o arquivo em anexo? Agradeço desde já!
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por vanderley — última modificação 06/11/2019 14h32
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei Orgânica do Município
1996
por vanderley — publicado 15/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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